A OCB Mato Grosso conta com o suporte do setor jurídico para auxiliar as cooperativas registradas, tais como:

Análise de conformidade de documentos societários e constitutivos; 

Análise de conformidade de Editais de Convocação de Assembleias Gerais; 

Análise de conformidade de Atas de Assembleias Gerais; 

Assessoramento em registro e arquivamento de atos na JUCEMAT; 

Assessoramento em fusões, incorporações, desmembramentos e liquidações de cooperativas; 

Assessoramento em questões afetas ao Direito Cooperativo e legislações específicas das sociedades cooperativas; 

Assessoramento e mediação de conflitos entre cooperativas, entre essas e seus cooperados; entre conselhos; e agentes externos;  

Assessoramento no âmbito da Convenção Coletiva de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho; 

Pareceres jurídicos especializados em Cooperativismo; 

Representação jurídica em ações de interesse coletivo do cooperativismo e seus ramos. 

Em caso de dúvidas, entre em contato com o departamento jurídico pelo e-mail: valeria.teixeira@ocbmt.coop.br ou pelo telefone/WhatsAssp (65) 3648-2419.