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Proposta de fortalecimento da arquitetura da política de crédito e seguro rural no Plano Safra 2023/2024
O fortalecimento da arquitetura da política de crédito e seguro rural no Plano Safra 2023/2024 foi defendido pela superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, junto ao subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt. Tania reforçou, em reunião no dia 16/05, que o cooperativismo agro é responsável por 53,6% da produção nacional de grãos e que 71,2% do quadro social é formado por agricultores familiares.
“Somos um meio de fomento e capilaridade ao agro. As cooperativas são aliadas no combate à inflação e estímulo à produção de alimentos. Somos responsáveis por 75% da produção de trigo, 43% de feijão, 46% de leite e 50% de suínos, entre tantos outros percentuais expressivos na produção de hortícolas, frutas e outras proteínas animais. Reconhecemos nosso papel e sabemos que podemos contribuir ainda mais para a agricultura e para o desenvolvimento socioeconômico do país”, pontuou Tania.
A superintendente apresentou as sugestões do cooperativismo para o Plano Safra 2023/2024. Segundo ela, um montante mínimo de R$ 410 bilhões é necessário para atender produtores de diferentes portes. “Além deste volume de recursos, defendemos o fortalecimento das cooperativas de crédito e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como meios de capilaridade, efetividade e instrumentalização para a política em nível nacional, e que demonstrará ainda mais a pujança do agro no Brasil”, considerou.
Em relação aos limites de contratação, a sugestão do cooperativismo é elevar os tetos frente ao encurtamento das margens devido à elevação dos custos de produção e recuo dos preços agrícolas nacionais, com maior foco em linhas de investimentos. Sobre as taxas de juros, a defesa é que os percentuais estejam abaixo de dois dígitos para todas as linhas de planejamento agropecuário.
No que diz respeito às exigibilidades, a superintendente afirmou que o cooperativismo visa a ampliação das fontes de recursos destinados à política agropecuária. As sugestões para os depósitos à vista são a alteração de 25% para 34%; para a poupança rural, de 59% para 65%; e para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), de 35% para 60% - com isenção tributária.
A superintendente frisou também a necessidade de ampliação orçamentária e abrangência do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que “são mecanismos de riscos essenciais para a produção nacional”.
