SERVIÇOS |
Assessoria Jurídica

A OCB Mato Grosso conta com o suporte do setor jurídico para auxiliar as cooperativas registradas, tais como:

Análise de conformidade de documentos societários e constitutivos; 

Análise de conformidade de Editais de Convocação de Assembleias Gerais; 

Análise de conformidade de Atas de Assembleias Gerais; 

Assessoramento em registro e arquivamento de atos na JUCEMAT; 

Assessoramento em fusões, incorporações, desmembramentos e liquidações de cooperativas; 

Assessoramento em questões afetas ao Direito Cooperativo e legislações específicas das sociedades cooperativas; 

Assessoramento e mediação de conflitos entre cooperativas, entre essas e seus cooperados; entre conselhos; e agentes externos;  

Assessoramento no âmbito da Convenção Coletiva de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho; 

Pareceres jurídicos especializados em Cooperativismo; 

Representação jurídica em ações de interesse coletivo do cooperativismo e seus ramos. 

Em caso de dúvidas, entre em contato com o departamento jurídico pelo e-mail: asjur02@ocbmt.coop.br ou pelo telefone/WhatsAssp (65) 36482419. 




FECOOP CO/TO - Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Centro-Oeste e Tocantins
OCB/MT - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso
SESCOOP/MT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso
I.COOP - Faculdade do Cooperativismo





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