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Leonardo Boesche, superintendente do Sescoop/PR
Redução no número de pessoas beneficiadas, na quantidade de eventos de formação profissional e promoção social e no número de cooperativas atendidas, o que poderá trazer consequências, inclusive, ao desenvolvimento do cooperativismo. Esses são os impactos diretos da Medida Provisória (MP) nº 932/2020 sobre o setor, na avaliação de Leonardo Boesche, superintendente do Sescoop/PR, unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. “De forma geral, estamos prevendo em torno de 33.800 pessoas a menos atendidas e uma carga horária de aproximadamente 20 mil horas a menos que deveremos fazer em função desse corte que estamos tendo, além de 50 cooperativas de pequeno porte que deixarão de receber atendimento”, afirma Boesche em entrevista concedida ao Informe Paraná Cooperativo. Para este ano, o Sescoop/PR planejava realizar 8.433 eventos, com cerca de 101 mil horas de carga horária e 169 mil participações. Além disso, a entidade projetava ampliar as ações de monitoramento, em que as cooperativas recebem suporte para o aprimoramento de sua gestão.
Redução da contribuição - A MP nº 932/2020, publicada na edição de terça-feira (31/03) do Diário Oficial da União, reduziu por três meses as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A medida foi anunciada dentro do pacote emergencial de ações para atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País. No caso do Sescoop, o percentual passou de 2,5% para 1,25%
Crise - “O presidente Bolsonaro já vinha falando em cortes do Sistema S há muito tempo e ele foi muito perspicaz agora, neste momento, com essa crise que estamos vivendo do coronavírus, em trazer esta alternativa que, de certa forma, desonera a folha das empresas neste cenário de grande dificuldade. Então, não faz sentido o Sistema S não concordar com essa medida porque é algo natural. Estamos vivendo hoje um período em que todas as empresas, as organizações e os cidadãos, acima de tudo, precisam dar sua cota de sacrifício, a sua cota de dedicação neste processo”, afirma Boesche.
Surpresa - De acordo com ele, o que causou surpresa na MP 932 foi o aumento no percentual que incidirá sobre o valor arrecadado que o Sistema S deverá destinar à Receita Federal, que é responsável por recolher as contribuições das empresas e repassá-las às entidades. “Nós fomos de fato surpreendidos com o percentual retido como taxa de administração para a Receita Federal, que historicamente sempre foi de 3,5% e passou agora para 7%, ou seja, dobrou este volume. Esse era um recurso que antes já não vinha para o Sistema S e ficava retido como taxa de administração para a Receita Federal. Trata-se de um recurso que o governo está subtraindo das empresas como um todo para uso próprio e, muitas vezes, nem se tem informação para qual destino vai esse recurso. É um ponto que pode ser questionado nesse sentido”, frisou.
Reflexos - Em relação ao corte nas contribuições do Sistema S, Boeche calcula que os reflexos serão sentidos a partir de junho. “As empresas vão recolher esse novo percentual no mês de maio e isso irá retornar para nós trinta dias após. Nós vamos sentir esse impacto em junho, provavelmente. Então, junho, julho e agosto serão os meses que teremos apenas 50% da nossa arrecadação. Se nós levarmos esse corte de 50% em três meses, isso vai afetar diretamente na nossa receita em torno de 13%”, afirmou. “Algumas organizações talvez vão sentir um pouquinho mais, outras um pouquinho menos. Mas, em média, deveremos chegar em aproximadamente 13% de corte direto em cima do nosso orçamento. Isso vai fazer com que a gente precise que rever as nossas ações, a nossa forma de atuação”, acrescentou.
Desafios - No ambiente cooperativista, onde muitos fatores e variáveis se entrelaçam de forma cada vez mais complexa, a definição de estratégias que levem as cooperativas ao sucesso se torna cada vez mais desafiador. “As ações de treinamento têm sido um suporte indispensável e adequado para lançar as bases para a construção de um futuro ainda mais promissor e a geração de profissionais e cooperados mais preparados para as mudanças que ocorrem. Com um investimento anual de R$ 39,9 milhões, o Sescoop/PR realizou, em 2019, 8.541 ações de treinamento, para um público superior a 228 mil participações e em torno de 115 mil horas de atividades. As 115 mil horas significam 64 salas de aula ocupadas por 8 horas diárias nos 225 dias úteis do ano”, lembra Boesche.
Transparência- A responsabilidade com a correta aplicação dos recursos de forma transparente é um dos princípios da administração do Sescoop/PR. “A forma de funcionamento leva em consideração uma estreita relação com as cooperativas, que são as demandantes e as beneficiadas das ações do Sescoop/PR. Elas fornecem toda a infraestrutura para que os treinamentos aconteçam. Também são as cooperativas que apresentam as suas necessidades de treinamento e contribuem com o planejamento do Sescoop/PR. Dessa forma, a instituição consegue cumprir uma de suas premissas de funcionamento, ou seja, fazer com que o recurso arrecadado retorne à sua origem. Em 2019, 91% do orçamento do Sescoop/PR foi aplicado na área finalística em ações de formação profissional, promoção social e monitoramento, com participação direta das cooperativas na definição das diretrizes de atuação da entidade. E apenas 9% foram suficientes para manter a área meio, ou seja, destinados aos custos de manutenção e funcionamento da casa”.
Nacional - O Sescoop mantém uma unidade nacional em Brasília e unidades estaduais em todas as federações. Boeche acredita que as consequências da MP 932 poderão incidir com mais gravidade em determinadas localidades. “Vamos ter problemas em muitas unidades estaduais, que não terão viabilidade em permanecer abertas. São estruturas pequenas, como na região Norte do país, onde as cooperativas são em número muito pequeno. E o que é pior, talvez teremos que fechar unidades nos locais em que a entidade mais seja necessária e precisam ter um suporte bastante grande. Isso nos deixa de uma certa forma preocupados até com o desenvolvimento do cooperativismo em âmbito nacional”, ressaltou.
O Sistema S - O Sistema S representa um conjunto de entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal responsável por aplicar recursos na formação profissional e na prestação de serviços sociais aos trabalhadores. As entidades são mantidas pelas contribuições, pagas compulsoriamente pelos empregadores, que incidem sobre a folha de salários com alíquotas variadas.Além do Sescoop, a MP 932 abrange as contribuições cobradas pelo Sesi e Senai, do setor da indústria, Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural).
