Governo lança Plano Safra 2020/2021

O governo federal lançou no dia 17 de junho o Plano Safra 2020/2021, que atenderá pequenos, médios e grandes produtores. Foram disponibilizados R$236,30 bilhões, volume 6,1% maior que no Plano Safra 2019/20, ou 13,56 bilhões a mais para apoiar a produção agropecuária nacional.

O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente da república Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e de diversos ministros, dentre os quais, Tereza Cristina (Agricultura). Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) prestigiaram o evento por meio de videoconferência.

Segundo a Ministra da Agricultura, a destinação de recursos para o setor do Agro é histórica e muito contribuirá com o desempenho do segmento para a próxima safra 2020/21.

ANÁLISE

Segundo presidente Márcio Lopes, “A OCB reconhece o grande esforço do governo federal em ampliar a política pública em um dos momentos mais difíceis da história do país, merecendo maior destaque a manutenção da estrutura de crédito rural para a safra, importantíssimo instrumento para o desenvolvimento do agro brasileiro, a ampliação da oferta de recursos, a redução das taxas de juros e a ampliação dos recursos para o seguro rural. Destaca também que as cooperativas aguardavam com muita expectativa o lançamento das novas diretrizes de política, uma vez que são os grandes vetores do acesso do crédito rural aos rincões desse país. Afirmou, sobretudo, que especialmente neste cenário de pandemia, as cooperativas não pararam e continuam operando com a maior observância dos aspectos sanitários, orientados pelos organismos nacionais e internacionais de saúde.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Ainda segundo o presidente do Sistema OCB, é notável o crescente protagonismo do Brasil em relação à segurança alimentar mundial, aprimorando os bons resultados em sua legítima e maior vocação: a de alimentar o mundo. “Até 2026/2027, o Brasil será o país que mais ampliará a produção de forma sustentável, com previsão de aumento de 41% no período, graças à tecnologia tropical sustentável, aplicada ao uso agropecuário de apenas 30,2% do território nacional, e à conservação dos recursos naturais disponíveis”, avalia. Para a liderança, o crescimento da produção graças a utilização de insumos modernos, tecnologia e pesquisa permitiu, nos últimos 30 anos, aumentos expressivos na produção.

AGRICULTURA FAMILIAR

Desde o início da construção do Plano Safra, a ministra Tereza Cristina vem declarando a atenção especial que deveria existir por parte do governo federal para o financiamento da produção dos agricultores familiares. Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões de recursos para financiamento ao amparo do Pronaf, totalmente financiados a taxas de juros controladas. As taxas de juros para esse público serão de 2,75% e de 4,0% a.a. A OCB vem trabalhando de forma muito estreita junto ao governo federal para a ampliação e aprimoramento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, e espera que com essa divulgação exista uma melhoria nas condições de acesso ao crédito rural e maior apoio ao pequeno e ao médio produtor, inclusive com destinação de recursos para o financiamento de assistência técnica.

SEGURO RURAL

A OCB sempre fez questão de mencionar a importância do seguro rural. “Não podemos nos esquecer do seguro, dos efeitos do clima e da alta volatilidade dos mercados, com variações expressivas nos preços, sobretudo neste ano por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Assim, planejar o quê e como produzir seria uma tarefa menos complexa e, portanto, bastante favorecida com a maior previsibilidade dos orçamentos para o seguro rural e com o aperfeiçoamento dos instrumentais já existentes”, o que será condicionado sobretudo pelos R$1,3 bilhão autorizados para subsidiar o Prêmio de Seguro Rural (PSR), o maior montante desde a criação do seguro rural. "Estima-se que o valor possibilitará a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$58 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares", conclui Márcio Freitas.

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