A OCB Mato Grosso conta com o suporte do setor jurídico para auxiliar as cooperativas registradas, tais como:
Análise de conformidade de documentos societários e constitutivos;
Análise de conformidade de Editais de Convocação de Assembleias Gerais;
Análise de conformidade de Atas de Assembleias Gerais;
Assessoramento em registro e arquivamento de atos na JUCEMAT;
Assessoramento em fusões, incorporações, desmembramentos e liquidações de cooperativas;
Assessoramento em questões afetas ao Direito Cooperativo e legislações específicas das sociedades cooperativas;
Assessoramento e mediação de conflitos entre cooperativas, entre essas e seus cooperados; entre conselhos; e agentes externos;
Assessoramento no âmbito da Convenção Coletiva de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho;
Pareceres jurídicos especializados em Cooperativismo;
Representação jurídica em ações de interesse coletivo do cooperativismo e seus ramos.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o departamento jurídico pelo e-mail: asjur02@ocbmt.coop.br ou pelo telefone/WhatsAssp (65) 36482419.